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Para quem está pensando em comprar um imóvel, seja a casa própria ou um terreno para investimento, um fator importante a ser levado em consideração é sobre a situação da propriedade a ser adquirida. Imóveis irregulares e com pendências jurídicas ou financeiras, podem resultar em diversos problemas ao futuro proprietário. 

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Tais empecilhos podem começar ainda no momento de compra e venda, afetando a tão sonhada conquista da casa própria. Isso porque, se o comprador optar pela concessão de crédito, e o imóvel não estiver registrado, o financiamento não será liberado pelas instituições financeiras. 

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Qual é o problema?

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Nas transações de compra e venda que envolvam imóveis irregulares, mesmo que o comprador não recorra ao financiamento, ele terá problemas na documentação. Considerando que, só é dono quem registra, não há como o proprietário anterior transferir para o atual se legalmente ele não tem a propriedade. Ou seja, a venda pode até ocorrer, mas será por meio do contrato de compra e venda, conhecido popularmente como “contrato de gaveta”.  

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Esse tipo de contrato não garante segurança ao comprador. Por exemplo, se o vendedor vender um mesmo imóvel a dois compradores diferentes, a propriedade oficial será do que efetuar o registro primeiro. Nesse caso, mesmo que o outro comprador já tenha pago o imóvel, não terá a propriedade. Se isso ocorrer, a melhor forma de resolver é juntar provas e acionar as medidas legais. 

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O que fazer?

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A documentação é uma das partes mais importantes no processo de compra e venda de um imóvel. Confira abaixo 4 documentos essenciais para conferir antes de fechar negócio, evitando problemas futuros.

• 1) MATRÍCULA ATUALIZADA

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Solicitar a matrícula no registro de imóveis ajudará o comprador a se resguardar e evitar problemas durante a negociação. Com a Certidão de Matrícula do imóvel, além de comprovar o registro junto ao cartório, o comprador consegue ainda verificar se quem está vendendo é de fato o dono.

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• 2) CERTIDÃO IPTU

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Com esse número o número do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é possível checar grande parte das possíveis pendências com a propriedade, tais como, pendências e dívidas.

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• 3) CERTIDÃO NEGATIVA DOS TRIBUTOS

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Além do IPTU, é recomendado solicitar a certidão negativa de tributos, para verificar se não nenhuma pendência em aberto como por exemplo, a taxa de iluminação pública.

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• 4) HABITE-SE

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Através do habite-se é possível analisar se o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação local e o Código de Obras do Município.

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Por outro lado, é importante analisar ainda a certidão emitida pela justiça estadual e federal do proprietário do imóvel. Através da certidão é possível saber se o dono da propriedade tem algum processo judiciário ativo. Isso é importante pelo fato de que, em alguns caso, o imóvel pode ser dado como garantia, correndo o risco de ser penhorado.

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Já possui um imóvel em situação irregular?

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Por outro lado, se você já possui uma casa ou terreno irregular, a melhor alternativa é regularizar o imóvel. Assim, você evita problemas futuros em transações de compra, venda e doação. Lembrando que, imóveis não regularizados podem gerar penalidades e multas ao proprietário.

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Com a regularização, além de garantir mais dignidade e segurança, o proprietário tem ainda a possibilidade de concessão de crédito imobiliário para financiamento de reforma, construção ou venda. Por fim, outro benefício de um imóvel em situação regular, é sua valorização em até 25%, conforme estudos realizados por especialistas.

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